Boa Madrugada, hoje é dia 12 de Dezembro de 2018 InicialO EscritórioLocalizaçãoContato
AdvogadosÁrea de AtuaçãoNotícias
Área de Atuação
  • CIVEL E CONSUMIDOR
    • A atuação do escritório ocorre de maneira preventiva e contenciosa, envolvendo questões relacionadas:
    • À interpretação de normas e contratos;
    • Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
    • À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
    • À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
    • Responsabilidade civil;
    • Indenizações por danos materiais e morais:
      • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
      • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos;
    • Assessoria, elaboração, revisão de contratos:
      • Contratos de compra e venda;
      • Venda em consignação;
      • Locação;
      • Incorporação imobiliária;
      • Troca ou permuta;
      • e demais.
    • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;
      • através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais;
    • Ações possessórias (Interdito Proibitório, Reintegração e Manutenção de Posse);
    • Ação de Usucapião;
    • Ação Reinvidicatória;
    • Ação de despejo;
    • Cobrança de condomínio;
    • Ações Anulatórias ou Declaratórias de Nulidade.
 
  • FAMÍLIA E SUCESSÕES
    • A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
    • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
    • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); 
    • Divórcio Consensual e Litigioso;
    • União estável (Reconhecimento e/ou Dissolução de União Estavel);
    • Doação;
    • Guarda;
    • Tutela e Curatela;
    • Regulamentação de Direito de Visita de menores;
    • Interdição;
    • Planejamento familiar e sucessório;
    • Investigação de Paternidade;
    • Petição de Herança;
    • Inventário judicial e extrajudicial.
 
  • IMOBILIÁRIO
    • Negócios imobiliários: compra e venda de imóveis, incorporações, parcelamento do solo - loteamentos e desmembramentos -, garantias imobiliárias, assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo;
    • Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, contratos de arrendamentos e parcerias rurais;
    • Due diligence: conceito com origem no direito empresarial usado para investigações quando da compra de empresas, que foi importado para o direito imobiliário, tratando-se do processo de auditoria para a avaliação de segurança jurídica e redução dos riscos quando da aquisição de algum imóvel. Consiste basicamente na análise de todos os aspectos do imóvel e dos vendedores para garantir que o comprador não seja surpreendido após a compra. Numa investigação como essa, importa verificar, dentre outras coisas, todo o passivo judicial do imóvel e do vendedor para avaliação dos riscos de, por exemplo, a alienação vir a configurar uma fraude contra credores ou fraude à execução. Também é muito importante análise sobre as questões ambientais e urbanísticas que incidem sobre o imóvel. Apenas dessa forma é possível garantir que o objetivo do comprador para aquela área não será frustrado. Uma due diligence envolve a análise de muitos documentos, leis, passivo judicial, verificação da área in loco, além de visita a vários órgãos públicos e cartórios. Por ser uma análise complexa e pormenorizada, somente pode ser feita por um escritório de advocacia que possua profissionais capacitados e conhecedores das particularidades desse tipo de negócio.


       
  • PENAL
    • Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal;
    • Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão;
    • Impetração de Habeas Corpus;
    • Revisão Criminal;
    • Recursos em Geral;
    • Justiça Militar;
    • Queixa-Crime (ação penal de iniciativa privada)

       
  • PENAL TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
    • Orientação na diferenciação entre procedimentos lícitos e ilícitos dentro da área tributárea, bem como suas consequências na esfera patrimonial penal;
    • Crimes relacionados ao Sistema Financeiro;
    • Crime de sonegação fiscal;
    • Crime de lavagem de dinheiro;
    • Infrações penais contra a ordem ecônomica (concorrencia desleal, mercado de capitais, direito do consumidor, entre outros);
    • Infrações penais relacionadas a leis de licitações;
    • Infrações penais relacionadas às leis ambientais;
    • Infrações penais em liquidações extrajudiciais e em intervenções.
       
  • EXECUÇÃO PENAL
    • A atuação do escritório ocorre de maneira pontual nos seguintes assuntos:
    • Livramento Condicional;
    • Progressão de Regime Prisional;
    • Saída Temporária;
    • Indulto;
    • Detração e Remição de Pena;
    • Soma ou unificação de penas;
    • Suspensão Condicional da Pena;
    • Aplicação aos casos julgados de lei posterior que de qualquer modo favorecer o condenado;
    • Aplicação de medida de segurança, bem como a substituição da pena por medida de segurança;
    • Conversão de Penas;
    • Internação, a desinternação e o restabelecimento da situação anterior;
    • Trabalho Externo;
    • Defesa em Incidente Disciplinar;
    • Defesa em Incidente de Regressão de Regime;
    • Agravo em Execução.
           
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fone:
(48) 3522.3515
E-mail:
advocacia@muriloteixeira.com.br
Chat:
Fale Conosco
 
48 3522.3515 (OI fixo)  48 9.9909.4252 (VIVO/Whats)
Avenida XV de Novembro, 1475,
Centro, Ed.Classic, sala 107,
Araranguá, SC, CEP 88900-019.
 
Sobre
- O Escritório
- Localização
- Contato
Mais
- Advogados - Área de Atuação
- Notícias
©2018, Murilo Teixeira Advogados - OAB/SC 4403 - CNPJ 31.569.329/0001-00. Todos os direitos reservados.